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0038-2012 - Orientação processo de atribuição de classes/aulas

postado em 15 de fev. de 2012 04:10 por Diretoria de Ensino Piracicaba   [ atualizado em 28 de dez. de 2012 10:24 por Nit Piracicaba ]

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE PIRACICABA

REDES

 

SOLICITADO POR: Supervisão

AUTORIZADO POR: Dirigente

TRANSMITIDO POR: Ana Cláudia

REDE Nº: 038

DATA: 25/01/2012

ASSUNTO: Orientação processo de atribuição de classes/aulas

 

 

Senhores Diretores e Secretários:

 

Informamos que a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assegurou o cumprimento da Resolução SE 8, de 20 de janeiro de 2012. A atribuição de aulas, portanto, permanece da forma como havia sido estabelecida pela Secretaria de Educação (ver link).

Lembramos que o saldo para atribuição dos professores categoria “F” na Unidade Escolar estará disponível a partir das 12 horas na EE Honorato Faustino (poderá haver atraso na entrega caso haja imprevistos na atribuição do artigo 22).

Os saldos remanescentes da atribuição de professores categoria “F” na Unidade Escolar deverão ser entregues na EE Honorato Faustino das 7 às 8 horas do dia 27/01 (não poderá haver atraso). Lembramos que os senhores deverão entregar também ofício com os modelos DRHU grampeados (por banca) dos professores categoria “F” que não tiveram no mínimo 9 aulas atribuídas (o equivalente à jornada reduzida. Não são horas de permanência, são aulas atribuídas). Os demais professores que queiram completar a carga horária deverão vir para atribuição com o modelo DRHU em mãos.

A carga horária mínima obrigatória para a atribuição aos docentes não efetivos é a que corresponde à Jornada Reduzida de trabalho, ou seja, de 9 aulas (remuneração por 12 horas), independentemente da opção efetuada no momento da inscrição. Os mesmos podem declinar das aulas da Unidade Escolar, caso sejam em substituição, para concorrer às aulas livres na Diretoria de Ensino (nesse caso, encaminhar o modelo DRHU junto com ofício para a banca).

Solicitamos que os professores sejam comunicados dos documentos necessários para participar da atribuição de classes/aulas: RG, diploma e histórico escolar do curso de formação e modelo DRHU.

Obs.: Para atribuição nos termos do artigo 22 na EE Honorato Faustino (dia 26/01 – 9 horas), os professores deverão ir com o modelo DRHU em mãos e não é necessário encaminhar ofício.

O arquivo encontra-se anexado abaixo.

 

 

 

 

Atenciosamente,

Comissão de Atribuição de Aulas

Supervisoras Cláudia Cones, Henaís, Graziela e Susel

 

 

 

 

 

De acordo

Oldack Chaves

Dirigente Regional de Ensino

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Administrador Diretoria de Ensino,
15 de fev. de 2012 04:10
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