DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE PIRACICABA REDES
SOLICITADO POR: Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula AUTORIZADO POR: Dirigente TRANSMITIDO POR: Ana Cláudia REDE Nº: 042 DATA: 26/01/2012 ASSUNTO: Orientações do NRM- PIR
Senhores (as) Diretores (as), Devido ao número excessivo de consultas de vagas, lembramos que conforme as Resoluções 86/2008: "...- Art. 2º na organização do atendimento à demanda escolar nas escolas estaduais, sempre que houver disponibilidade de recursos físicos, deverão ser observados como critérios para organização e composição de classes/turmas os seguintes referenciais quanto à média de alunos por classe: I - 30 alunos para as classes das séries/anos iniciais do ensino fundamental; II - 35 alunos para as classes das séries/anos finais do ensino fundamental; III - 40 alunos para as classes do ensino médio; IV - 40 alunos para as turmas de educação de jovens e adultos, nos dois níveis de ensino: fundamental e médio;..." Sendo assim, solicitamos aos Srs. Diretores que priorizem os alunos que passaram a residir próximo à escola e estão sem vaga. Entendemos que os alunos retidos por frequência e por rendimento já estão matriculados em suas respectivas classes no ano de 2012. Alertamos aos senhores que os alunos do 2º ao 5º Ano/EF não terão direito ao passe escolar gratuito. Os alunos de 5ª a 8ª série e Ensino Médio que necessitarem de autorização para o passe gratuito deverão ter o formulário do passe preenchido pela escola mais próxima de sua residência a “Inexistência de Vaga” atentando para a Res. 86/2008 quanto à média de alunos por classe. Atenciosamente, NRM PIR
De acordo
Oldack Chaves Dirigente Regional de Ensino |
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