DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO PIRACICABA
REDE
SOLICITADO POR: Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula
AUTORIZADO POR: Dirigente
TRANSMITIDO POR: Matheus
REDE Nº: 506/2012
DATA: 10/07/2012
ASSUNTO: Mobilidade Reduzida
Senhores Diretores,
Informamos a V. Sª que está disponível na ficha do aluno, no Sistema de Cadastro de Alunos, o campo MOBILIDADE REDUZIDA, conforme demonstrado abaixo:
NUMERO DA CLASSE: 000.000.000 ESCOLA: 0000 XXXXX XXX XXXXXXXXXXXXX
TARDE ENSINO FUNDAMENTAL 5. SERIE TURMA: E
R.A.: 000000000000 DG: X UF: SP DATA DA ALTERACAO: xx/xx/xxxx
NOME DO ALUNO: XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
SEXO: F FEMININO COR/RACA: 6
DATA DE NASC.: xx xx xxxx GEMEO ? (S/N): N NAO
NOME DA MAE: XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
NOME DO PAI: XXXXX XXX XXXXXXXX
PARTICIPA DO BOLSA FAMILIA: N
MOBILIDADE REDUZIDA (S/N) : . PERMANENTE . TEMPORARIA
NECESSIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL ? (S/N) : N
A informação de mobilidade reduzida deverá ser digitada:
a) No momento do cadastramento/matrícula do aluno sem RA no Sistema.
b) Por meio da opção 03.3.3 - ALTERACAO DA FICHA DO ALUNO - POR R.A. para alunos que já possuem RA e estão com matrícula ativa em 2012.
Segue abaixo definições encaminhadas pelo CAPE - Centro de Apoio Pedagógico Especializado para pessoa com mobilidade reduzida:
“Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva de mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção. Nessa definição podemos relacionar os idosos, os obesos, as gestantes, entre outros. (Decreto Federal 5.296/2004).
São pessoas que, mesmo não se enquadrando no conceito de deficiência têm, por qualquer motivo, dificuldade de se movimentar gerando efetiva redução da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.
São consideradas pessoas com mobilidade reduzida aquelas auxiliadas por bengalas, muletas, andadores, carrinhos, cadeiras de rodas manuais ou elétricas e qualquer outro veículo, equipamento ou estratégia utilizada na melhoria da mobilidade pessoal.”
Para facilitar o trabalho das escolas, a CIMA providenciará a inclusão da informação de MOBILIDADE REDUZIDA (permanente) para todos os alunos que constam do Sistema de Cadastro de Alunos como CADEIRANTE. Após essa carga de informação as Diretorias de Ensino serão informadas para que procedam as conferências e correções necessárias.
Portanto, os alunos com MOBILIDADE REDUZIDA que não são cadeirantes deverão ter a informação digitada pela escola.
Lembramos que essa informação é fundamental para a adoção de políticas públicas educacionais que priorizam alunos nessas condições, como o transporte escolar por exemplo.
Solicitamos, portanto que a atualização dos dados seja realizada o mais breve possível.
Sistema de Cadastro de Alunos
DEINF - Departamento de Informação e Monitoramento
CIMA - Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional
Atenciosamente,
Leni Aparecida Pinto
NRM PIR
De acordo,
Oldack Chaves
Dirigente Regional de Ensino