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0524-2012 - Inscrições para Bolsas de Mestrado e Doutorado a Educadores de Escolas Estaduais

postado em 23 de jul. de 2012 00:40 por Nit Piracicaba   [ 3 de jan. de 2013 06:38 atualizado‎(s)‎ ]

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO PIRACICABA

REDES

 

SOLICITADO POR: Núcleo Pedagógico

AUTORIZADO POR: Dirigente

TRANSMITIDO POR: Ana Cláudia

DATA: 524/07/2012

REDE Nº: 20/07/2012

 

ASSUNTO: Inscrições para Bolsas de Mestrado e Doutorado a Educadores de Escolas Estaduais

Senhores Diretores, 

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo abre a partir de segunda-feira, dia 23, as inscrições para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino interessados em pleitear bolsas de estudo para cursos de pós-graduação stricto sensu. São oferecidos benefícios mensais de R$ 1.300 para mestrado e de R$ 1.600 para doutorado. O cadastramento deve ser feito até 16 de agosto no hotsite do Programa Mestrado & Doutorado, que pode ser acessado pelo Portal da Educação (www.educacao.sp.gov.br).

Os candidatos devem ter no mínimo três anos de atuação no cargo, ser efetivos e atender aos demais requisitos do programa (veja abaixo). Aqueles que já tiverem iniciado seus cursos de pós-graduação também podem se inscrever. Nesse caso, receberão bolsa proporcional ao tempo de curso (sem efeito retroativo), com base no prazo de conclusão estipulado pela Secretaria, que é de até 24 meses para o mestrado e até 48 meses para o doutorado.

Após a obtenção do título, os beneficiários deverão permanecer em efetivo exercício na rede estadual no mínimo pelo mesmo período em que receberam o auxílio. 

Para pleitear a bolsa, os professores devem atender aos seguintes requisitos:

ser titular de cargo efetivo;

ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal;

ser portador de licenciatura plena;

estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual;

ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na disciplina do cargo ou em educação;

enquanto receber o benefício da Secretaria da Educação, não usufruir de nenhum tipo de bolsa concedida por órgão público;

não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos;

não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de função/emprego públicos;

estar pelo menos cinco anos distante da aposentadoria, quando se tratar de curso de mestrado, e nove anos, quando se tratar de curso de doutorado;

autorizar no respectivo termo de compromisso que a Secretaria da Educação torne pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.

 

Atenciosamente,

Supervisor Luiz Carlos Marconi,

PCNP João Antonio

           

                                                          De acordo, 

 

Oldack Chaves

Dirigente Regional de Ensino

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