DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE PIRACICABA REDE
SOLICITADO POR: Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula AUTORIZADO POR: Dirigente TRANSMITIDO POR: Flávia REDE Nº: 999/2012 Data: 13/12/2012 ASSUNTO: Matrícula de Alunos – Inscrições/2013
Senhores (as) Diretores (as), Informamos a V. Sª que quando a escola for procurada por algum pai/responsável de aluno, no mês de dezembro e início do mês de janeiro, para solicitação de vagas, deverá orientar os mesmos que procedam de acordo com Res. SE 80/2012 e Res. SE 93/2012. Para o Ensino Fundamental e Ensino Médio: A partir de 8/1/2013 – Cadastramento dos candidatos à vaga na rede pública, que perderam os prazos previstos, no Programa da Matrícula Antecipada 2013, executado em 2012 (opção 5.4 – Ensino Fundamental e opção 5.7 – Ensino Médio). Nessa opção não deverão ser inscritos os alunos com matrícula ativa em 2013, ou seja, os casos caracterizados como deslocamento, transferência e intenção de transferência. Para essas situações, a inscrição deve ser registrada na opção específica do Sistema de Cadastro de Alunos (opção 5.8). 8/1 a 29/1/2013 – Inscrição por deslocamento – os alunos em continuidade de estudos e aqueles que se inscreveram e mudaram de endereço residencial após a efetivação da matrícula/ 2013 deverão dirigir-se à escola pública mais próxima da nova residência para a inscrição por deslocamento (opção 5.8.1), no Sistema de Cadastro de Alunos. Após o início das aulas – Inscrição por transferência – os alunos inscritos ou em continuidade de estudos que mudarem de residência/bairro/distrito/ município deverão dirigir-se à escola pública mais próxima da nova residência para formalizar a inscrição por transferência da matrícula (opção 5.8.3), comprovando a mudança de endereço, e aguardar, na escola de origem, a efetivação da matrícula pela escola de destino. Após o início das aulas – Inscrição por intenção de transferência – os alunos com matrícula ativa no ano letivo de 2013, sem alteração de endereço residencial, deverão procurar a escola pretendida para se inscrever por intenção de transferência, no Sistema de Cadastro de Alunos (opção 5.8.5), podendo ter atendimento imediato desde que haja disponibilidade de vaga após o atendimento de todos os alunos de todas as etapas, inclusive aqueles inscritos por deslocamento e transferência, por motivo de mudança de residência. OBS: Antes de qualquer inscrição, a escola deverá consultar a situação do aluno na opção 2.4.1.
Atenciosamente, Leni Aparecida Pinto – NRM
De Acordo Fábio Augusto Negreiros Dirigente Regional de
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